Prisão em Flagrante na Prática
Do momento da captura ao auto lavrado: hipóteses, prazos e o que gera relaxamento
Competências & Objetivos de Instrução
- Distinguir com segurança as quatro hipóteses do art. 302 do CPP
- Identificar o que caracteriza — e o que descaracteriza — a situação de flagrância
- Lavrar o auto de prisão observando prazos e formalidades essenciais
- Reconhecer os vícios que levam ao relaxamento da prisão
- Preparar o procedimento para o exame da audiência de custódia
- Fundamentar a comunicação ao juiz e ao Ministério Público
Plano de Instrução & Dossiê
PLANO DE INSTRUÇÃO // DOC-016 itens·1h 59minO que é flagrante, afinal
Ementa Operacional:O conceito legal e o que a prática distorceu.
O que é flagrante, afinal
Ementa Operacional:O conceito legal e o que a prática distorceu.
- 00Por que tantos flagrantes caem na audiência de custódiaPrévia16min
- 01Fundamento constitucional da prisão sem ordem judicialPrévia19min
- 02Flagrante próprio: art. 302, I e IIRestrito22min
- 03Flagrante impróprio: a perseguição e seus limitesRestrito24min
- 04Flagrante presumido: o mais atacado em juízoRestrito26min
- 05Verificação: hipóteses de flagrânciaRestrito12min
PLANO DE INSTRUÇÃO // DOC-015 itens·2h 14minSituações que exigem cuidado
Situações que exigem cuidado
- 00Flagrante preparado e a Súmula 145 do STFRestrito21min
- 01Flagrante esperado: por que é lícitoRestrito17min
- 02Crime permanente e a flagrância prolongadaRestrito23min
- 03Flagrante em domicílio: o que o STF exigeRestrito28min
- 04Estudo de caso: três prisões, três desfechosRestrito45min
PLANO DE INSTRUÇÃO // DOC-025 itens·1h 41minLavrando o auto
Lavrando o auto
- 00Sequência de oitivas e por que a ordem importaRestrito20min
- 01Direitos do preso: comunicação e nota de culpaRestrito24min
- 02O prazo de 24 horas e o que ele abrangeRestrito18min
- 03Redigindo o histórico: fato, não conclusãoRestrito27min
- 04Verificação: formalidades do autoRestrito12min
PLANO DE INSTRUÇÃO // DOC-035 itens·3hDepois do auto
Depois do auto
- 00Audiência de custódia: o que é examinadoRestrito25min
- 01Relaxamento, liberdade provisória e conversãoRestrito23min
- 02Alegações de maus-tratos e o dever de apurarRestrito22min
- 03Projeto final: auto de prisão completoRestrito1h 30min
- 04Avaliação finalRestrito20min
Pré-requisitos Operacionais
- Noções básicas de Direito Penal e Processo Penal
- Não é necessário ser da área jurídica
Doutrina & Metodologia do Curso
A prisão em flagrante é o procedimento que mais aparece na rotina policial e o que mais acumula vícios. Uma hipótese mal enquadrada, um prazo perdido ou uma formalidade esquecida transforma uma prisão legítima em constrangimento ilegal — e o caso se perde antes de começar.
Este curso percorre o art. 302 do Código de Processo Penal hipótese por hipótese, com casos reais anonimizados de cada uma. Você vai entender por que o flagrante presumido é o mais atacado em juízo, o que a audiência de custódia efetivamente examina e como redigir o auto de modo que ele sustente a narrativa.
Ao final, você monta um auto de prisão em flagrante completo e recebe devolutiva sobre os pontos que um defensor atacaria.
Público-Alvo & Aplicação Prática
- Policiais civis e militares que atuam na ponta
- Delegados em início de carreira
- Escrivães e agentes que lavram ou instruem autos
- Estudantes de Direito com foco em prática penal
INSTRUTOR RESPONSÁVEL // DOSSIÊ DE INSTRUÇÃO
Corpo Docente Especializado
Helena Sarmento
Academia de Segurança Pública Dirflow
DOUTRINA & TRAJETÓRIA OPERACIONAL
Sou delegada desde 2010 e passei a maior parte da carreira em delegacias de bairro, onde o inquérito é feito com o que se tem. Aprendi que a maior parte das nulidades não vem de má-fé: vem de procedimento mal aprendido e repetido por anos. Ensino o que eu gostaria que alguém tivesse me explicado no primeiro plantão — o porquê de cada formalidade, não só a lista do que preencher.
HOMOLOGAÇÕES DE CARREIRA & VALIDAÇÃO DOUTRINÁRIA
Válido para Progressão Funcional
Pontuação homologada para progressão funcional nas carreiras de segurança pública (PC, PM, PF, PP e Perícias) conforme matriz Senasp.
Doutrina de Operações Especiais
Doutrina tática validada por unidades operacionais de elite, cobrindo procedimentos legais estritos e cadeia de custódia.
Carga Horária Homologada
Carga horária certificada com rastreabilidade digital, controle de frequência e registro em livro acadêmico.
Avaliações dos alunos
5,0
1 avaliação
- Larissa NogueiraCompra verificadahá 20 diasNota 5,0 de 5.
Trabalho há oito anos e nunca ninguém tinha me explicado o porquê de cada formalidade. Sempre foi "faz assim". Entender a razão mudou tudo.
Segurança Jurídica & Direito de Arrependimento