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Vídeo de demonstração, gerado localmente e igual em todas as aulas. A gravação de cada aula entra pelo painel do instrutor.

O que é flagrante, afinal · Aula 1 de 21

Por que tantos flagrantes caem na audiência de custódia

Os cinco vícios mais comuns, com dados de tribunais estaduais.

SITREP // INFOInformação:

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Material da aula

O objetivo desta aula é destrinchar por que tantos flagrantes caem na audiência de custódia sem rodeios teóricos.

Nesta aula

  • Um erro frequente de redação que compromete todo o procedimento
  • Os requisitos legais, um a um, e o que acontece quando falta cada um deles
  • As nulidades mais comuns e como elas surgem na prática

A ausência de assinatura em uma única peça já foi suficiente para anular o conjunto.

Ao final, você deve conseguir justificar cada passo em um relatório.

Transcrição
[00:00] Bom, vamos começar. O assunto de hoje é por que tantos flagrantes caem na audiência de custódia.
[00:14] Antes de entrar na lei, quero que você tenha em mente a situação concreta — é ela que dá sentido ao dispositivo.
[00:41] Repare na redação. Cada expressão ali foi escolhida, e a jurisprudência já discutiu praticamente todas elas.
[01:20] A ausência de assinatura em uma única peça já foi suficiente para anular o conjunto.
[02:05] Vou repetir porque é o ponto que mais gera retrabalho: o registro contemporâneo ao fato vale mais do que a reconstituição feita depois.
[03:10] Na próxima aula seguimos com a aplicação disso em um procedimento completo.