Cadeia de Custódia da Prova
Do primeiro atendimento ao laudo: como a prova se preserva — ou se perde
Competências & Objetivos de Instrução
- Conhecer as dez etapas da cadeia de custódia do art. 158-B do CPP
- Preservar local de crime sem comprometer vestígios
- Coletar, acondicionar e identificar material corretamente
- Documentar cada transferência de posse do vestígio
- Reconhecer o que caracteriza quebra da cadeia
- Entender as consequências processuais do vício
Plano de Instrução & Dossiê
PLANO DE INSTRUÇÃO // DOC-013 itens·53minPor que a cadeia existe
Por que a cadeia existe
- 00A prova que se perde nos primeiros vinte minutosPrévia15min
- 01O que a Lei 13.964/2019 mudouRestrito20min
- 02Vestígio, evidência e prova: não são sinônimosRestrito18min
PLANO DE INSTRUÇÃO // DOC-016 itens·2h 11minAs dez etapas
As dez etapas
- 00Reconhecimento e isolamentoRestrito24min
- 01Fixação: registro fotográfico e descritivoRestrito26min
- 02Coleta e acondicionamentoRestrito28min
- 03Transporte, recebimento e processamentoRestrito22min
- 04Armazenamento e descarteRestrito19min
- 05Verificação: etapas da cadeiaRestrito12min
PLANO DE INSTRUÇÃO // DOC-024 itens·1h 56minPreservação de local
Preservação de local
- 00Local imediato, mediato e relacionadoRestrito21min
- 01Quem pode entrar e o registro de acessoRestrito20min
- 02Erros comuns no primeiro atendimentoRestrito25min
- 03Exercício: preservação em local simuladoRestrito50min
PLANO DE INSTRUÇÃO // DOC-034 itens·1h 32minQuando a cadeia quebra
Quando a cadeia quebra
- 00O que caracteriza a quebraRestrito23min
- 01Casos em que a prova foi declarada ilícitaRestrito29min
- 02Documentação que sustenta a integridadeRestrito22min
- 03Avaliação finalRestrito18min
Pré-requisitos Operacionais
- Nenhum conhecimento prévio de perícia
Doutrina & Metodologia do Curso
A Lei 13.964/2019 trouxe a cadeia de custódia para dentro do Código de Processo Penal, com etapas nomeadas e obrigatórias. Na prática, a maior parte da prova material se compromete antes de qualquer perito chegar — nas mãos de quem atendeu primeiro.
Este curso é dirigido a quem chega antes: policiais de primeiro atendimento, agentes, socorristas e servidores que preservam local. Percorre as dez etapas do art. 158-B, o que cada uma exige na prática e como documentar de modo que a prova sobreviva ao contraditório.
Inclui os casos em que a quebra da cadeia levou à declaração de ilicitude, com a decisão comentada.
Público-Alvo & Aplicação Prática
- Policiais de primeiro atendimento
- Agentes e investigadores
- Peritos em início de carreira
- Profissionais de segurança que preservam local
INSTRUTOR RESPONSÁVEL // DOSSIÊ DE INSTRUÇÃO
Corpo Docente Especializado
Márcia Toledo
Academia de Segurança Pública Dirflow
DOUTRINA & TRAJETÓRIA OPERACIONAL
Trabalho com perícia há quatorze anos e já processei de furto simples a homicídio complexo. A verdade incômoda do ofício é que a maior parte da prova se perde nos primeiros vinte minutos, antes de o perito chegar — nas mãos de quem preservou (ou não) o local. Ensino cadeia de custódia para quem chega primeiro, que é quem realmente decide o destino da prova.
HOMOLOGAÇÕES DE CARREIRA & VALIDAÇÃO DOUTRINÁRIA
Válido para Progressão Funcional
Pontuação homologada para progressão funcional nas carreiras de segurança pública (PC, PM, PF, PP e Perícias) conforme matriz Senasp.
Doutrina de Operações Especiais
Doutrina tática validada por unidades operacionais de elite, cobrindo procedimentos legais estritos e cadeia de custódia.
Carga Horária Homologada
Carga horária certificada com rastreabilidade digital, controle de frequência e registro em livro acadêmico.
Avaliações dos alunos
3,3
4 avaliações
- Priscila MendesCompra verificadahá 2 diasNota 4,0 de 5.
Bom curso, porém uma aula cita entendimento que mudou depois da gravação. Dá para acompanhar, mas exige conferir a jurisprudência atual.
- Patrícia LemosCompra verificadahá 22 diasNota 3,0 de 5.
Conteúdo sólido, mas a descrição sugere que serve para iniciantes e não achei que seja. Do módulo 2 em diante pressupõe bastante Processo Penal.
- Bruno TavaresCompra verificadahá 26 diasNota 3,0 de 5.
Conteúdo sólido, mas a descrição sugere que serve para iniciantes e não achei que seja. Do módulo 2 em diante pressupõe bastante Processo Penal.
- Vitor Hugo LimaCompra verificadahá 1 mêsNota 3,0 de 5.
Conteúdo sólido, mas a descrição sugere que serve para iniciantes e não achei que seja. Do módulo 2 em diante pressupõe bastante Processo Penal.
Segurança Jurídica & Direito de Arrependimento