Abordagem Policial e Direitos Fundamentais
Fundada suspeita, busca pessoal e os limites que o STF fixou
Competências & Objetivos de Instrução
- Compreender o conceito jurisprudencial de fundada suspeita
- Reconhecer o que os tribunais rejeitam como fundamento
- Realizar busca pessoal dentro dos limites legais
- Aplicar os requisitos do ingresso em domicílio sem mandado
- Fundamentar a abordagem no registro da ocorrência
- Identificar situações que geram nulidade da prova
Plano de Instrução & Dossiê
PLANO DE INSTRUÇÃO // DOC-013 itens·1h 2minA base legal
A base legal
- 00Por que tantas abordagens são anuladasPrévia16min
- 01Art. 244 do CPP e o que ele não dizRestrito22min
- 02Direitos fundamentais em jogoRestrito24min
PLANO DE INSTRUÇÃO // DOC-015 itens·2h 24minFundada suspeita
Fundada suspeita
- 00A construção jurisprudencial do conceitoRestrito28min
- 01O que NÃO caracteriza fundada suspeitaRestrito26min
- 02Denúncia anônima como fundamentoRestrito23min
- 03Verificação: fundada suspeitaRestrito12min
- 04Exercício: avalie cinco abordagensRestrito55min
PLANO DE INSTRUÇÃO // DOC-024 itens·1h 42minBusca domiciliar
Busca domiciliar
- 00Inviolabilidade do domicílio e suas exceçõesRestrito27min
- 01O que o STF exige para ingresso sem mandadoRestrito30min
- 02Consentimento do morador: requisitos de validadeRestrito24min
- 03Registro do ingresso e sua fundamentaçãoRestrito21min
PLANO DE INSTRUÇÃO // DOC-033 itens·1h 11minConsequências
Consequências
- 00Prova ilícita e a teoria dos frutosRestrito25min
- 01Casos julgados: o que decidiu a nulidadeRestrito28min
- 02Avaliação finalRestrito18min
Pré-requisitos Operacionais
- Noções de Processo Penal
Doutrina & Metodologia do Curso
A abordagem é o ponto de contato mais frequente entre polícia e população, e o que mais gera questionamento judicial. O conceito de "fundada suspeita" do art. 244 do CPP nunca foi definido em lei — foi construído pela jurisprudência, e mudou de forma relevante nos últimos anos.
Este curso trata do que os tribunais superiores fixaram sobre busca pessoal, do que caracteriza fundada suspeita e do que expressamente não caracteriza. Aborda também a busca domiciliar e os requisitos do ingresso sem mandado.
O objetivo é prático: abordar de modo que a prova obtida se sustente e a atuação não seja anulada.
Público-Alvo & Aplicação Prática
- Policiais militares e civis
- Guardas municipais
- Agentes de segurança em geral
- Estudantes e candidatos a concursos
INSTRUTOR RESPONSÁVEL // DOSSIÊ DE INSTRUÇÃO
Corpo Docente Especializado
Helena Sarmento
Academia de Segurança Pública Dirflow
DOUTRINA & TRAJETÓRIA OPERACIONAL
Sou delegada desde 2010 e passei a maior parte da carreira em delegacias de bairro, onde o inquérito é feito com o que se tem. Aprendi que a maior parte das nulidades não vem de má-fé: vem de procedimento mal aprendido e repetido por anos. Ensino o que eu gostaria que alguém tivesse me explicado no primeiro plantão — o porquê de cada formalidade, não só a lista do que preencher.
HOMOLOGAÇÕES DE CARREIRA & VALIDAÇÃO DOUTRINÁRIA
Válido para Progressão Funcional
Pontuação homologada para progressão funcional nas carreiras de segurança pública (PC, PM, PF, PP e Perícias) conforme matriz Senasp.
Doutrina de Operações Especiais
Doutrina tática validada por unidades operacionais de elite, cobrindo procedimentos legais estritos e cadeia de custódia.
Carga Horária Homologada
Carga horária certificada com rastreabilidade digital, controle de frequência e registro em livro acadêmico.
Avaliações dos alunos
5,0
3 avaliações
- Anderson RibeiroCompra verificadahá 3 diasNota 5,0 de 5.
A parte sobre o dolo específico da Lei de Abuso de Autoridade tirou um medo que eu carregava desde 2019. Era desinformação mesmo.
- Renata CardosoCompra verificadahá 2 mesesNota 5,0 de 5.
Usei o material como referência em duas ocorrências na mesma semana. Não é curso para assistir e esquecer — é para consultar.
- Vitor Hugo LimaCompra verificadahá 5 mesesNota 5,0 de 5.
A aula sobre o que NÃO caracteriza fundada suspeita mudou minha forma de abordar. Já evitei duas situações que antes eu conduziria de outro jeito.
Segurança Jurídica & Direito de Arrependimento