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A lei e sua lógica · Aula 1 de 17
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Aqui tratamos de o que a Lei 11.343 mudou em relação à lei anterior pelo ângulo prático: o que fazer, em que ordem e por quê.
O ponto mais sensível aqui é a cadeia de custódia: falha nela contamina o restante.
Anote as exceções — elas são cobradas em prova e aparecem no dia a dia.
[00:00] Bom, vamos começar. O assunto de hoje é o que a Lei 11.343 mudou em relação à lei anterior. [00:14] Antes de entrar na lei, quero que você tenha em mente a situação concreta — é ela que dá sentido ao dispositivo. [00:41] Repare na redação. Cada expressão ali foi escolhida, e a jurisprudência já discutiu praticamente todas elas. [01:20] O ponto mais sensível aqui é a cadeia de custódia: falha nela contamina o restante. [02:05] Vou repetir porque é o ponto que mais gera retrabalho: o registro contemporâneo ao fato vale mais do que a reconstituição feita depois. [03:10] Na próxima aula seguimos com a aplicação disso em um procedimento completo.