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Vídeo de demonstração, gerado localmente e igual em todas as aulas. A gravação de cada aula entra pelo painel do instrutor.

Doutrina de Inteligência Penitenciária · Aula 1 de 10

O ciclo de produção do conhecimento aplicado ao cárcere

SITREP // INFOInformação:

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Material da aula

Aqui tratamos de o ciclo de produção do conhecimento aplicado ao cárcere pelo ângulo prático: o que fazer, em que ordem e por quê.

Nesta aula

  • As nulidades mais comuns e como elas surgem na prática
  • Quando a medida exige autorização judicial e quando dispensa
  • A documentação mínima que sustenta o ato diante de questionamento judicial

A ausência de assinatura em uma única peça já foi suficiente para anular o conjunto.

A ideia é que você saia daqui sabendo o que sustenta e o que derruba o ato.

Transcrição
[00:00] Bom, vamos começar. O assunto de hoje é o ciclo de produção do conhecimento aplicado ao cárcere.
[00:14] Antes de entrar na lei, quero que você tenha em mente a situação concreta — é ela que dá sentido ao dispositivo.
[00:41] Repare na redação. Cada expressão ali foi escolhida, e a jurisprudência já discutiu praticamente todas elas.
[01:20] A ausência de assinatura em uma única peça já foi suficiente para anular o conjunto.
[02:05] Vou repetir porque é o ponto que mais gera retrabalho: o registro contemporâneo ao fato vale mais do que a reconstituição feita depois.
[03:10] Na próxima aula seguimos com a aplicação disso em um procedimento completo.