Vídeo de demonstração, gerado localmente e igual em todas as aulas. A gravação de cada aula entra pelo painel do instrutor.

Planejamento e Embarque de Custodiados · Aula 2 de 10

Algemação de alta segurança, revista minuciosa e embarque na viatura cela

SITREP // INFOInformação:

Você está vendo uma prévia

Esta aula está liberada para quem ainda não comprou. As demais aulas do curso exigem matrícula.

Ver o curso completo

Material da aula

Vamos separar o que a lei exige do que a praxe consagrou em algemação de alta segurança, revista minuciosa e embarque na viatura cela.

Nesta aula

Quando a medida exige autorização judicial e quando dispensa
A documentação mínima que sustenta o ato diante de questionamento judicial
A diferença entre o texto da lei e o entendimento consolidado dos tribunais

Repare que a fundamentação genérica é motivo recorrente de anulação.

Ao final, você deve conseguir justificar cada passo em um relatório.

Transcrição

[00:00] Bom, vamos começar. O assunto de hoje é algemação de alta segurança, revista minuciosa e embarque na viatura cela.
[00:14] Antes de entrar na lei, quero que você tenha em mente a situação concreta — é ela que dá sentido ao dispositivo.
[00:41] Repare na redação. Cada expressão ali foi escolhida, e a jurisprudência já discutiu praticamente todas elas.
[01:20] Repare que a fundamentação genérica é motivo recorrente de anulação.
[02:05] Vou repetir porque é o ponto que mais gera retrabalho: o registro contemporâneo ao fato vale mais do que a reconstituição feita depois.
[03:10] Na próxima aula seguimos com a aplicação disso em um procedimento completo.